Política de Privacidade
Última atualização: 01 de junho de 2026
A presente Política descreve como Diogo Miguel Vilaça Fleming de Oliveira (NIF 256 065 713) recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores e clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Diogo Miguel Vilaça Fleming de Oliveira, com sede em Praça Infante Dom Pedro, n.º 11, 8.º Dto, Miraflores, 1495-149 Algés, contactável através de azulejosdomar@outlook.pt.
2. Dados que recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, NIF (quando solicitado para faturação).
- Dados de entrega e faturação: morada de envio e de faturação.
- Dados de encomenda e pagamento: produtos adquiridos, valores, método de pagamento (não armazenamos dados completos do cartão).
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies).
3. Finalidades e fundamentos de licitude
- Gestão de encomendas, entrega e apoio ao cliente, execução do contrato.
- Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, obrigação legal.
- Comunicações de marketing e newsletter, consentimento do titular (revogável a qualquer momento).
- Prevenção de fraude e segurança da Loja, interesse legítimo.
4. Pagamentos
O processamento dos pagamentos é efetuado por prestadores de serviços de pagamento certificados. Estes prestadores tratam os dados de pagamento como responsáveis ou subcontratantes, no âmbito das suas próprias políticas de privacidade. Não temos acesso aos dados completos do cartão.
5. Partilha de dados e subcontratantes
Os dados podem ser partilhados, na estrita medida do necessário, com: transportadoras/operadores logísticos (para entrega); prestadores de serviços de pagamento; fornecedores de serviços tecnológicos e de alojamento da Loja; ferramentas de análise e de publicidade digital (incluindo plataformas como Meta e TikTok), quando aplicável e com base no consentimento de cookies. Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Transferências internacionais
Algumas ferramentas (por exemplo, de análise ou publicidade) podem implicar transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos a existência de garantias adequadas (como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia).
7. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas e pelos prazos legais aplicáveis (designadamente, os dados de faturação durante o prazo exigido pela legislação fiscal). Os dados tratados com base no consentimento são conservados até à sua revogação.
8. Direitos do titular
O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior. Pode exercer estes direitos contactando azulejosdomar@outlook.pt.
9. Reclamações
Sem prejuízo de outras vias, o titular pode apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) , www.cnpd.pt.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
11. Cookies
A Loja utiliza cookies, conforme descrito na Política de Cookies.
12. Alterações
A presente Política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página.